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Pirassununga deve receber mais de R$ 3,8 milhões no rateio do leilão do pré-sal

Publicada em 22/10/19 as 11:02h por fmmundial


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 (Foto: fmmundial)

Uma nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro. Em Pirassununga, a previsão é de R$ 3.827.935,37.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

Veja quanto outros municípios da região devem receber:
Porto Ferreira: R$ 3.239.022,24
Leme: R$ 4.711.305,07
Aguaí: R$ 2.355.652,54
Analândia: R$ 883.369,70
Santa Cruz da Conceição: R$ 883.369,70
Santa Cruz das Palmeiras: R$ 2.355.652,54




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