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Alesp aprova projeto que antecipa feriado para segunda-feira. Pirassununga segue o novo calendário

Publicada em 22/05/20 as 08:26h por fmmundial


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 (Foto: fmmundial)

O Projeto de Lei n° 351/2020, que busca antecipar o feriado civil de 9 de julho para a próxima segunda-feira (25/5), foi aprovado por parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em votação em Plenário Virtual. A sessão que se iniciou às 14h30 avançou a madrugada desta sexta-feira (22).

O Projeto de Lei é de autoria do governador João Doria e tem o objetivo de aumentar índices de isolamento social e diminuir a transmissão do coronavírus. A medida, após aprovada pelos deputados estaduais, passa a valer para todo o estado de São Paulo.

A medida, que foi alvo de discussões foi aprovado por 47 votos a cinco. O PL foi enviado pelo governador à Casa na segunda-feira (18). O projeto recebeu inúmeras tentativas de obstrução por parte dos deputados contrários ao megaferiado, no caso da capital.

Em Pirassununga
A Prefeitura Municipal de Pirassununga informa que a antecipação do feriado de 9 de Julho (Revolução Constitucionalista de 1.932) para segunda-feira (25 de maio de 2020) foi aprovada pelos deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na noite desta quinta-feira (21).

Portanto, seguindo calendário válido em todo o Estado de São Paulo, na próxima segunda-feira (25) não haverá expediente na Prefeitura Municipal e nem atendimento ao público, com exceção das atividades essenciais e dos plantões.

Os serviços municipais não essenciais não funcionam na segunda-feira (25/05/2020). As seções municipais prestadoras de serviços seguem desta forma:

- Paço Municipal e anexos – Não será aberto ao público na segunda-feira (25/05). Retorna em 26 de maio, terça-feira, atendendo das 9h às 11 horas e das 13h30 às 17 horas nesta situação de pandemia.

- SAEP – Como nos demais serviços da municipalidade, sem abertura ao público na segunda-feira (25 de Maio).

- GCM – A Guarda Civil Municipal vai atender em forma de plantão permanente, inclusive em todo fim de semana.

- Vigilância, CEM e UBS’s – As unidades não terão atendimento na segunda-feira (25 de Maio).

- Pronto-Socorro – Funciona em sistema de plantão, inclusive nos feriados e pontos facultativos.

- Coleta e Feira Livre – A coleta de lixo funciona normalmente em todos os dias; a Feira Livre segue o calendário e os cuidados estabelecidos no período de pandemia.

- Escolas municipais e creches – Estão fechadas devido a pandemia de coronavírus (Covid-19).

- Comércio – seguirá a recomendação de feriado estadual e com isso estará com suas portas fechadas. Haverá a compensação do horário no dia 9 de julho.




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